Legislação municipal · Valença (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de jun de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre conceder a revisão geral à remuneração dos servidores não docentes da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.994, DE 26 MAIO DE 2025, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS E AUTARQUIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Valença, a ser realizada no mês de maio, durante o “Maio Laranja”, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.960/2025, de 28 de janeiro de 2025, que modifica a composição do Conselho de Juventude - COMJUVE, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 20h21 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026