Legislação municipal · Valença (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de jun de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, do auxílio alimentação, dos servidores do serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença-BA, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS AOS ESTUDANTES INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), EM DIAS DE APLICAÇÃO DAS PROVAS, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO QUINTAS FEMINISTAS – IQF.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE VALENÇA A QUADRILHA CULTURAL ESFARRAPADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.956, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 20h21 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026