Legislação municipal · Valença (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de jun de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Cria cargos públicos comissionados no quadro da Câmara Municipal de Valença, altera os dispositivos 13 e 16 da Lei Municipal nº 2.476/2017, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 10 janeiro de 2025, para fins de adequação da reforma administrativa desta Câmara Municipal de Valença.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALENÇA-BAHIA, REVOGANDO E CONSOLIDANDO AS LEIS QUE TRATAM DESTE ASSUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h32 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026