Legislação municipal · Valença (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de jun de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
REPUBLICAÇÃO
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h32 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026