Diário oficial · Valença (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 6.452/2026. TORNA DECRETO Nº 6.446/2026 SEM EFEITO. · PORTARIA Nº 108/2026. EXONERA SERVIDORES POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 187/2026- DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025, INSTAURADO ENVOLVENDO A SERVIDORA C. S. M., MATRÍCULA Nº 150, SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR, ACOLHENDO COM A FUNDAMENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO, CONSTANTE NO OFÍCIO-PAD Nº 004/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 295/2023 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTATIVO Nº 112/2026. · EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 269/2025
4 atos nesta edição
PARECER REURB Nº 044/2026 · PORTARIA Nº 106/2026. - FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ANTONIA RAIMUNDA DA SILVA GUIMARÃES · PORTARIA Nº 107/2026 - FICA DESIGNADO O SR. VIDALTO OITICICA PIRES – TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE RECEITA MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
4 atos nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, ORGANIZADOS EM 4 (QUATRO) LOTES SEGREGADOS POR TIPO DE VEÍCULO E ÓRGÃO PARTICIPANTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL (SEMPROS) DO MUNICÍPIO DE VALENÇA – BA, · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 025/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E PELO ABRIGO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MÊS DAS CRIANÇAS. · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 013/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MOBILIÁRIO EM GERAL, MOBILIÁRIO ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, BEBEDOUROS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 016/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA.
5 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 184/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
> DECRETO Nº 6.445/2026. EXONERA TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA. · > LEI MUNICIPAL Nº 3.099 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 EMENTA: DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · > PORTARIA Nº 098/2026. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 007/2026.
4 atos nesta edição
PROCESSO ADM. Nº 0058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA · ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DO TIPO LANCHE E MARMITEX / QUENTINHA, · PREPARADAS, ACONDICIONADAS E DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026 · PROCESSO ADM. Nº 0057/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE · SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, DE REFERÊNCIA LOCAL AOS SERVIDORES DO SAAE VALENÇA E · SEUS DEPENDENTES. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026 · PROCESSO ADM. Nº 0059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES · VISANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DO SAAE.
11 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS PARA PRESTAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PEÇAS, MATERIAIS, TESTES E GARANTIA, CONFORME PREÇOS MÁXIMOS E CONDIÇÕES UNIFORMES FIXADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO NO EDITAL · RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 113/2025. PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, ORGANIZADOS EM 4 (QUATRO) LOTES SEGREGADOS POR TIPO DE VEÍCULO E ÓRGÃO PARTICIPANTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL (SEMPROS) DO MUNICÍPIO DE VALENÇA – BA · RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 337/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 025/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E PELO ABRIGO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MÊS DAS CRIANÇAS · RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 182/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 013/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MOBILIÁRIO EM GERAL, MOBILIÁRIO ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, BEBEDOUROS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. · RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 208/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 016/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 6.443/2026 - NOMEAR TITULAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA., SÍMBOLO CC-5, O SR. VIDALTO OITICICA PIRES, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 23h14 · Edição mais recente: 19/11/2026