Diário oficial · Valença (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 6.439/2026. EXONERA TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVERSIDADES DE REPARAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E REPARAÇÃO SOCIAL. · DECRETO Nº 6.440/2026. EXONERA TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVO DE POLITICAS PARA MULHERES – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E REPARAÇÃO SOCIAL.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 6.385/2026.-EXONERA A PEDIDO TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E REPARAÇÃO SOCIAL. · DECRETO Nº 6.386/2026- EXONERA A PEDIDO TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA. · DECRETO Nº 6.387/2026- EXONERA A PEDIDO TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. · DECRETO Nº 6.388/2026- EXONERA A PEDIDO TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. · DECRETO Nº 6.389/2026- EXONERA A PEDIDO TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. · DECRETO Nº 6.390/2026- EXONERA A PEDIDO TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. · DECRETO Nº 6.391/2026- EXONERA A PEDIDO TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 6.381/2026. TORNA DECRETO Nº 6.107/2025 SEM EFEITO. · AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 013/2026.OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MOBILIÁRIO EM GERAL, MOBILIÁRIO ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, BEBEDOUROS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
3 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº239/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ORIGINAL EM 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2026, COM TÉRMINO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA NOS POSTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME CONTRATO ORIGINAL. · ERRATA DO AVISO DE LOTES FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 016/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO NO EDITAL.
3 atos nesta edição
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2026 - OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO FLUTUANTE DE ÁGUA BRUTA NO RIO UNA E À ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA QUE ABASTECE A ETA VALENÇA/BA.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 3.092 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, À UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE LOTES FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 016/2026 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção para serem utilizados na Manutenção de Vias e Equipamentos Públicos do Município de Valença-BA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Valença.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - EMPRESA CREDENCIADA: ORAL BULCAO DANTAS OPERADORA ODONTOLOGICA LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 263/2025. · RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 338/2026. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO – Nº 007/2026
3 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 180/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 181/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 182/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h23 · Edição mais recente: 19/11/2026