Legislação municipal · Ubatã (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ubatã(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, autoriza a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder, remanejamento de créditos ao Orçamento da Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Dá denominação à Unidade de Saúde da Família localizada no Bairro Relíquia.
Dá denominação à Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro São Raimundo.
Dá denominação ao campo de futebol society do Bairro São Raimundo.
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Ubatã.
Dá denominação a praça municipal localizada na Avenida Landulfo Alves e dá outras providências.
Institui o código de saúde (vigilância sanitária e zoonoses) do município de Ubatã/Bahia.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Ubatã e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h20 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026