Legislação municipal · Ubatã (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ubatã(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dá denominação a escola Municipal Localizada no campo do aterro, Bairro São Raimundo, na sede do Município de Ubatã.
Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Ubatã, Estado Bahia para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Ubatã, nos termos da Lei nº 12.527/2011, Lei nº 131/2009 e arts. 48 e 49 da Lei Complementar nº 101/00, e dá outras providencias.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 22h57 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026