Diário oficial · Ubatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 923/2026 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, BANCOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ, REFERENTES AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 922/2026 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO REALIZÁVEL E PASSIVO FINANCEIRO DO · BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2026. · DECRETO Nº 928/2026 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS NORMAS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA O ENCERRAMENTO ANUAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. · DECRETO Nº 927/2026 -CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO, À CONFERÊNCIA E À AVALIAÇÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ, REFERENTES AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 926/2026 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 925/2026 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. · PORTARIA Nº 322/2026 - EXONERA ANA BEATRIZ AZEVEDO SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 03 /2026 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE UBATÖBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 319/2026 - EXONERA EXODO DE JESUS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 317/2026 - EXONERA LUCAS ARRUDA DE SOUZA DO CARGO DE DIRETOR (A) GERAL DE RECURSOS HIDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 318/2026 - EXONERA KATIA SELENE CARVALHO DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 316/2026 - EXONERA WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 315/2026 - EXONERA SHIRLEY SANTOS DE JESUS DO CARGO DE ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 321/2026 - EXONERA JOAO RICARDO NEVES CORREIA DO CARGO DE ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO MUNICIPAL Nº 921 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 atos nesta edição
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 09, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS E DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA;
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 145 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS ). · DECRETO Nº 146 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.152.300,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 147 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇAÕ - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DE VIAGEM, VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 07 (SETE) ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA, OFICIALMENTE CONVOCADOS PELA FEDERAÇÃO BAIANA DE KARATE-DÔ, NO 23º COPA OURO 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE JACOBINA- BAHIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE TERRESTRE UBATÃ/BA–JACOBINA/BA– UBATÃ/B, HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, TRASLADOS LOCAIS, INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS E POR EQUIPE, QUANDO APLICÁVEIS, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO. · RESULTADO DA DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DE VIAGEM, VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 07 (SETE) ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA, OFICIALMENTE CONVOCADOS PELA FEDERAÇÃO BAIANA DE KARATEDÔ, NO 23º COPA OURO 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE JACOBINA- BAHIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE TERRESTRE UBATÃ/BA– JACOBINA/BA–UBATÃ/B, HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, TRASLADOS LOCAIS, INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS E POR EQUIPE, QUANDO APLICÁVEIS, E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE UBATÃ E A EMPRESA LIDIANE SOUZA DA SILVA ME. · 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE UBATÃ E A EMPRESA ERPM COMERCIAL LTDA. · 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE UBATÃ E A EMPRESA VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI. · 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE UBATÃ E A EMPRESA L&L NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.
5 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CME N° 001/2026 APROVA AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATA – BA, VERSÃO REVISADA DE 2026, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃOE ACOMPANHAMENTO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h46 · Edição mais recente: 16/11/2026