Diário oficial · Ubatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESOLUÇÃO CME N° 001/2026 APROVA AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATA – BA, VERSÃO REVISADA DE 2026, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃOE ACOMPANHAMENTO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 138 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 118 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 89.890,00 (OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 126 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.211.300,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 134 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h17 · Edição mais recente: 19/11/2026