Diário oficial · Ubatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ubatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PARECER Nº. 001/2026 - APROVA, PORQUE REGULARES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AOS RECURSOS DE SAÚDE APLICADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. · PORTARIA Nº 078/2026 - EXONERA GILVAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 079/2026 - NOMEIA MICHELE ARAUJO MATOS PARA O CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 076/2026 - NOMEIA VINICIUS SILVA DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR (A) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO INDENIZATÓRIO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ATA REFERENTE AOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE UBATÃ, · RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 002/2026 · RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 71/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UBATÃ-BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026. · ATA REFERENTE AOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 04h57 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026