Diário oficial · Ubatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ubatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2023 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME.
2 atos nesta edição
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022. · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022. · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2026- CONTRATADO (A): LIMAFOR CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2026- CONTRATADO (A): RONE DA SILVA · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2026- CONTRATADO (A): L.J. SANTOS LTDA. · 1º TERMO ADITAMENDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025- EMPRESA Q BARBOSA MEDRADO DE IPIAÚ EIRELI - EPP. · 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE UBATÃ E A EMPRESA Q BARBOSA MEDRADO DE IPIAÚ EIRELI - EPP. · 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE UBATÃ E A EMPRESA COMERCIAL MF XAVIER LTDA – ME. · 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE UBATÃ E A EMPRESA FS REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. · 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE UBATÃ E A EMPRESA AF COMERCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
9 atos nesta edição
DECRETO Nº 5 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 345 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Ubatã e dá outras providências. · DECRETO Nº 907/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 341, de 27 de fevereiro de 2026, que "Disciplina o pagamento, sob forma de abono, aos profissionais do magistério municipal que especifica, dos recursos dos precatórios do FUNDEF recebidos pelo Município de Ubatã/Ba e dá outras providências · EDITAL Nº 001/2026 - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF · PORTARIA Nº 119/2026 - Nomeia o (a) senhor (a), DIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR (A) · PORTARIA Nº 120/2026 - Nomeia o (a) senhor (a), EDVALDO FAGUNDES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR (A). · PORTARIA Nº 121/2026 - Nomeia o (a) senhor (a), MIRALVA SILVA SANTANA, para o cargo de ASSESSOR (A). · PORTARIA Nº 122/2026 - Nomeia o (a) senhor (a), PATRIQUE SILVA DE SOUZA, para o cargo de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO E ESTATÍSTICA. · PORTARIA Nº 123/2026 - Nomeia o (a) senhor (a), LUZINE RAMOS DOS SANTOS PIRES, para o cargo de ASSESSOR (A). · PORTARIA Nº 124/2026 - Nomeia o (a) senhor (a), RENATA CANTUÁRIO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR (A).
10 atos nesta edição
PORTARIA Nº 117/2026 EMENTA: NOMEIA LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE CCIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 118/2026 EMENTA: NOMEIA DILANE SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 108/2026 - EXONERA LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 109/2026 - NOMEIA LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) CHEFE DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 113 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 458.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil reais ). · ERRATA – REPUBLICAÇÃO Republica-se o decreto n° 123 de 26 de dezembro de 2025, em razão de sua publicação, no diário oficial, edição n° 5113, em 29 de dezembro de 2026, haver inconsistência. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 123 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 91.492,85 (Noventa e um mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos ).
4 atos nesta edição
RESULTADO DA DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DA MODALIDADE FUTEVÔLEI. · ATA REFERENTE AOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DA MODALIDADE FUTEVÔLEI.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 101/2026 · PORTARIA Nº 102/2026 · PORTARIA Nº 103/2026 · PORTARIA Nº 104/2026
5 atos nesta edição
LEI Nº 343, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, DA LEI Nº 339/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 082/2026 - NOMEIA ROGERIO SANTOS DE JESUS PARA O CARGO DE DIRETOR (A) GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 083/2026 - NOMEIA EXODO DE JESUS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h41 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026