Legislação municipal · Ubatã (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ubatã(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
Reajusta o vencimento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Reajusta o Vencimento dos Profissionais do Magistério Municipal e dá Outras Providências.
Ratificar a formação de convênio de cooperação entre entes federados celebrado entre o Município de Ubatã e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento anual do Município de Ubatã, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a APAB – Associação dos Profissionais da Área de Beleza de Ubatã.
Ementa: Dá denominação a vias e ruas públicas municipais, localizadas no Bairro Primavera, na cidade de Ubatã e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal 011/97, que criou o Fundo Municipal de Saúde.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do município.
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ubatã à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia, União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia – UVB-Bahia.
Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Ubatã/BA.
Altera a Lei Complementar Nº 070/2010 e dá Outras Providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ubatã, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 105/2012 de 31 de Dezembro de 2012, e dá outras providências.
Dá denominação ao loteamento primavera, localizado no município de Ubatã.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h03 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026