Legislação municipal · Ubatã (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ubatã(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Altera a redação da Lei 096/2012 que Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico e dá outras providências.
Altera a redação da Lei 096/2012 que Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico e dá outras providências.
Institui o projeto "Conhecendo o Legislativo” e dá outras providências.
Dá nova denominação a rua do fim da Marinalva, localizada no Bairro Júlio Aderne, na cidade de Ubatã-BA e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h20 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026