Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO FINANCEIRO Nº 38/2026 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 50/2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências. · PORTARIA Nº 51/2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 000209/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000361/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 077/2026 · EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 000211/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000274/2026 CREDENCIAMENTO: 006/2026 · EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 000212/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000274/2026 CREDENCIAMENTO: 006/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000274/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 006/2026- OBJETO: Chamamento público para credenciamento para fornecimento de buffet para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Ubaitaba/Bahia e demais requisitos que se encontram descritos no edital e termo de referência, conforme condições previstas neste edital e seus anexos. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 077/2026- OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria na área de captação e aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, instaurada pela lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Qualidade de Vida, do Município de Ubaitaba/Bahia. · RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000274/2026- Objeto: Chamamento público para credenciamento para fornecimento de buffet para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Ubaitaba/Bahia e demais requisitos que se encontram descritos no edital e termo de referência, conforme condições previstas neste edital e seus anexos. · TERMO DE ADESÃO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA E A EMPRESA ELIENE BISPO SANTOS · TERMO DE ADESÃO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA E A EMPRESA RITA DE CASSIA SOUZA SILVA · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000209/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000361/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 077/2026 · EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-SRP · EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 000022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000237/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 017/2026
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 000210/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000353/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 016/2026 · AVISO RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2025 INEXIGIBILIDADE: 024/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 000028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000233/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 004/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 · TERMO DE ADESÃO AO 073 AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000210/2026 · EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
8 atos nesta edição
PORTARIA Nº 47/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2025.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 118 DE 31 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “UBAITABA LEGAL” E A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2026, 13 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2026, 23 DE JULHO DE 2026
3 atos nesta edição
MINUTA EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000274/2026 · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000283/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000283/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 · .EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000283/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 · EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 000203/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000321/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 005/2026 · EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 139/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2025 · EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025, C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 · EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 · EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025, C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 · EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025, C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026
13 atos nesta edição
PORTARIA Nº 45/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000202/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000351/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/2026. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025. · EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº PE038/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h07 · Edição mais recente: 19/11/2026
13 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026