Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
de 8 de setembro de 2026, que institui o · Novo Programa de Recuperação Fiscal · (REFIS) no Município de Ubaitaba, fixa o · termo final para adesão e dá outras providências.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício · financeiro de 2026 e dá outras Providências.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 000217/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 010/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: PE010/202401 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 000069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000239/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005/2026. · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 175/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 005/2025. · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 133/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2025. · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 185/2025 INEXIBILIDADE nº 104/2025.
6 atos nesta edição
e Seis Reais, Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 068/2026 CONCEDE 15 DIAS DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · PORTARIA-SEDUC 069/2026 CONCEDE-SE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE UBAITABA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA-SEDUC 070/2026 CONCEDE-SE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE UBAITABA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA-SEDUC 071/2026 CONCEDE 19 DIAS DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · PORTARIA-SEDUC 072/2026 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR-SE DO SERVIÇO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE ENTE FAMILIAR (MÃE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA-SEDUC 073/2026 CONCEDER 15 DIAS DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · PORTARIA-SEDUC 074/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A SERVIDORA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 076/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 000356/2026 OBJETO: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria técnica, treinamento e suporte operacional na gestão dos Sistemas de Informação em Saúde(SIS), com foco na Atenção Primária à Saúde(APS), abrangendo as Plataformas Saúde Brasil 360 e e-SUS APS, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Ubaitaba/Bahia e demais requisitos que se encontram descritos no termo de referência, conforme condições previstas neste Edital e seus anexos. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000213/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000356/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 05h34 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026