Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
Lei Federal nº. 14.254/21 e dá outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 096/2026 CONCEDE 30 DIAS DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 65/2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA PRESTAR CONTA DE PROGRAMAS NA PLATAFORMA DO SISTEMA FEDERAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 63/2026 · PORTARIA Nº 64/2026 · PORTARIA-SEDUC 091/2026 · PORTARIA-SEDUC 092/2026 · PORTARIA-SEDUC 093/2026
6 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000375/2026 - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, A MANUTENÇÃO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ESTRUTURADO PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) DA ATRICON, A INTEGRAÇÃO COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP, A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOFTWARE PARA GESTÃO E MONITORAMENTO CONTÍNUO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO ENTE CONTRATANTE, DESTINADO AO USO INTERNO (CONTROLE INTERNO/GESTÃO) E COM POSSIBILIDADE DE ACESSO SETORIAL CONTROLADO, DO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UBAITABA/BAHIA. · EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000354/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000222/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000270/2026 CREDENCIAMENTO: 005/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000223/2026 CREDENCIAMENTO: 005/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000229/2026 CREDENCIAMENTO: 005/2026 · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº150/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO:028/2025 · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000270/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 005/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000270/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 005/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000270/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 005/2026 · TERMO DE ADESÃO N° 077 AO CREDENCIAMENTO N° 005/2026 · TERMO DE ADESÃO N° 078 AO CREDENCIAMENTO N° 005/2026 · TERMO DE ADESÃO N° 079 AO CREDENCIAMENTO N° 005/2026.
15 atos nesta edição
PARECER CME N 08/2026 · DECRETO Nº 124/2026 - FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAITABA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 61/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO NO PRAZO DE 72 HORAS.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 59/2026 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR IVANNY BARBOSA FARIAS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 57/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000374/2026 · EDITAL DE APOIO A AGENTES CULTURAIS FOMENTO CULTURAL PNAB EXERCÍCIO 2025 - CICLO 2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000374/2026
3 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 085/2026 · PORTARIA-SEDUC 086/2026 · PORTARIA-SEDUC 087/2026 · PORTARIA-SEDUC 088/2026 · PORTARIA-SEDUC 089/2026 · NORMA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA Nº 001/2026. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h48 · Edição mais recente: 16/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026