Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000374/2026 · EDITAL DE APOIO A AGENTES CULTURAIS FOMENTO CULTURAL PNAB EXERCÍCIO 2025 - CICLO 2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000374/2026
3 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 085/2026 · PORTARIA-SEDUC 086/2026 · PORTARIA-SEDUC 087/2026 · PORTARIA-SEDUC 088/2026 · PORTARIA-SEDUC 089/2026 · NORMA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA Nº 001/2026. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI DE Nº 1.342 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A” ÁREA TURÍSTICA” DO MUNICÍPIO DE UBAITABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA-SEDUC 082/2026- DISPÕE SOBRE O ABONO E A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIAS DECORRENTES DE FALECIMENTO DE FAMILIAR(MÃE) E SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. · PORTARIA-SEDUC 083/2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAITABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 05h34 · Edição mais recente: 19/11/2026
1 ato nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026