Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025- Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços na Ampliação e reforma da Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Carlos Magalhães, na Sede do Município de Ubaitaba/Bahia. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025- contratação de empresa do ramo para o fornecimento de parcelado de material elétrico para atender as Secretarias do Município de Ubaitaba/Bahia. · EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025. · EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025. · EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025
6 atos nesta edição
ERRATA - PORTARIA Nº 129/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISTRATO. EMPRESA CONSULTA GESTÃO PÚBLICA ASSESSORIA LTDA. · AVISO DE DISTRATO. EMPRESA VALDEMIR SOUZA LISBOA FILHO LTDA. · AVISO RESCISÃO DE CONTRATO Nº.: 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0116/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 059/2025. CONTRATADO: DAMARES CONSULTORIA E GESTAO LTDA. · DECRETO FINANCEIRO Nº 116/2025, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.269.466,56 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 157/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 206/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 035/2025. CONTRATADO: CORDA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 035/2025 - CONTRATO Nº.: 157/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 206/2025. CONTRATADO: CORDA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
8 atos nesta edição
PARECER Nº 11- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME-2025. · PORTARIA-SEDUC Nº 024, 11 DE DEZEMBRO 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · PORTARIA-SEDUC Nº 022/2025. DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E NORMAS SOBRE O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAITABA/BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E A RESOLUÇÃO CNE/CEB 2/2025 E CME 4/2025 · EDITAL Nº 04/2025 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 127/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA. · PORTARIA Nº 128/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 129/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 130/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 113/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 57.072,00 (CINQUENTA E SETE MIL, SETENTA E DOIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 307/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO EM LIMPEZA URBANA, CC8, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 156/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 197/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 032/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 155/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 108/2025. · EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 156/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2025 · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 155/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 108/2025
10 atos nesta edição
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de móveis em geral e cadeiras para atender das diversas Secretarias do Município de Ubaitaba/Bahia, especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - Registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de eletrodomésticos, linha branca e eletrônicos para atender à diversas Secretarias do Município de Ubaitaba/Bahia, especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025. · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025.
10 atos nesta edição
PORTARIA Nº 126/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICA APOSENTADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 124/2025 - DESIGNA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DESTINADA A PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE BEM COMO AS VALORIZAÇÕES E REAVALIAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL DE CONSUMO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA NO EXERCÍCIO 2025.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h47 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026