Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO 23/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CC3, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 02/2026 - DISPIE SOBRE A CONCESS„O DE LICENÁA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO FAHNING COMERCIO DE COMBUSTÌVEIS LTDA., NO MUNICÌPIO DE UBAITABA/BA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 000094/2025 Ata de Registro de Preços nº 034/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2025- FORNECEDOR: C G S REBOUÇAS RECARGA DE CARTUCHOS, SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E IMPRESSÃO GRAFICA · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 000094/2025 Ata de Registro de Preços nº 035/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2025- FORNECEDOR: C G S REBOUÇAS RECARGA DE CARTUCHOS, SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E IMPRESSÃO GRAFICA · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000158/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000204/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 033/2025- CONTRATADO: SOLUBAHIA CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA; · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000159/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000205/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 034/2025- CONTRATADO: E H SOUZA FILHO ESTRUTURA METALICA LTDA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000160/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000208/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 036/2025- CONTRATADO: Q S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000158/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000204/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 033/2025. · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000159/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000205/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 034/2025. · EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 000160/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000208/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025- CREDOR: SOLUBAHIA CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025- CREDOR: E H SOUZA FILHO ESTRUTURA METALICA LTDA. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025- Q S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2025. · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2025.
14 atos nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. POSSE DOS DIRETORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) ESCOLARES – 2026/2028. · PORTARIA Nº 131/2025.
3 atos nesta edição
DECRETO N.º 310 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. · DECRETO Nº 311 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ERRATA - DECRETO 308 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
4 atos nesta edição
DECRETO 309/2025 - TRATA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI DE Nº 1.337 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL (FNE) CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA BR-101 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA, RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DISCIPLINA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PREEXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI DE Nº 1.338 DE 18 DEZEMBRO DE 2025 - DECLARA A CANÇÃO “TERRA DE BELOS ENCANTOS”, DE AUTORIA DE AILTON MENEZES, COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
PROJETO LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h47 · Edição mais recente: 19/11/2026