Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº174/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2025 DISPENSA Nº012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 · AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000203/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, MESTRE DE OBRAS, ENCANADOR, ENCARREGADO GERAL E AJUDANTES), CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS · EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000203/2025.
14 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº PE038/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL NA FORMA DO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 016/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CARDOSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O TRIÊNIO DE 2026/2028. · DECRETO Nº 029/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · PORTARIA-SEDUC 002/2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. · PORTARIA-SEDUC 003/2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. · PORTARIA-SEDUC 005/2026 - CONCEDE-SE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE UBAITABA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA-SEDUC 006/2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
7 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 002/2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. · PORTARIA-SEDUC 003/2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. · PORTARIA-SEDUC 004/2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. · PORTARIA-SEDUC 005/2026 - CONCEDE-SE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE UBAITABA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 028/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 029/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 030/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 000003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 000004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 · EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 · DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2026, 15 DE JANEIRO DE 2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2026
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h47 · Edição mais recente: 19/11/2026