Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000209/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. · AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000064/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. · MINUTA EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000209/2026 · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000212/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. · EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000158/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000204/2025 - CONTRATADA: SOLUBAHIA CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA
6 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 012/2026 - DISPÕE SOBRE INTERROMPIMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PEDIDO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAITABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 043-A/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de almoxarifado e manutenção, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000221/2026- Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços em reforma completa de estofados veicular para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubaitaba/Bahia. · EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000221/2026 · PORTARIA-SEDUC 011/2026 Estabelece normas para o cumprimento da carga horária destinada às atividades extraclasse pelo Professor(a) de Educação Básica do município de Ubaitaba. · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025 DISPENSA Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº173/2025. · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2025 DISPENSA Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025. · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2025 DISPENSA Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº181/2025. · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025 DISPENSA Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025. · EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
18 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 042/2026 - DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO 041/2026, DE 30 DE JANEIRO 2026. · DECRETO Nº 043/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
3 atos nesta edição
EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000218/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 000005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000215/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 000006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000216/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 000007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000219/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 003/2026. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 001/2026. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 002/2026. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 001/2026 - CONTRATO Nº.: 000005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000215/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - CONTRATO Nº 000006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000216/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 00003/2026 - CONTRATO Nº.: 00007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:000219/2026.
11 atos nesta edição
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 /2026 – PGM Dispõe sobre o fluxo obrigatório de autorização de pagamentos no âmbito da Administração Pública Municipal de Ubaitaba/BA e dá outras providências. · DECRETO 037/2026 Dispõe sobre a Exoneração de SAMUEL FERREIRA NASCIMENTO, e dá outras providências. · DECRETO 038/2026 Dispõe sobre a Exoneração de AGRIPINO RIBEIRO NETO, e dá outras providências. · DECRETO 039/2026 Dispõe sobre a Exoneração de ROBERVAL JOSÉ DA COSTA, e dá outras providências. · DECRETO 041/2026 Dispõe sobre a Exoneração de ELIETE DIAS DE SOUZA, e dá outras providências. · DECRETO 041/2026 Dispõe sobre a Exoneração de ELIETE DIAS DE SOUZA, e dá outras providências. · DECRETO 042/2026 Dispõe sobre a Exoneração de DAIANE DE JESUS FAGUNDES MAGALHÃES, e dá outras providências. · RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- RREO- 6º BIMESTRE 2025. · RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 3º QUADRIMESTRE 2025.
10 atos nesta edição
ATA Nº 01 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE UBAITABA - BA. · PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS
3 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 007/2026 - Regulamentação da concessão de licença-prêmio aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Ubaitaba, nos termos da Lei Municipal nº 1.077/2008. · PORTARIA-SEDUC 008/2026 - Concede férias aos servidores públicos do magistério (Professores), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ubaitaba, e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 009/2026 - Concede férias aos servidores públicos vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Ubaitaba, e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 010/2026 - Estabelece normas para o cumprimento da carga horária destinada às atividades extraclasse pelo Professor(a) de Educação Básica do muicipio de Ubaitaba.
5 atos nesta edição
EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000217/2026 · EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h32 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026