Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO 67/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000231/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. · EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. · EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. · EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025. · EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025.
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 049/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora Escolar, no Centro Municipal Educacional Ubaitabense, no âmbito de Educação, e dá outras providencias. · DECRETO Nº 050/2026 Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados da administração pública, e da outras providências. · DECRETO Nº 051/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 052/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 053/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 054/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 055/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 056/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 057/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 058/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 059/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 060/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 061/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 062/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 063/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · DECRETO Nº 064/2026 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. · Decreto Financeiro Nº 015/2026, 27 de fevereiro de 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 336.405,76 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinco Reais, Setenta e Seis Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA-SEDUC 020/2026 Dispõe sobre a remoção de servidora pública efetiva no âmbito da secretaria municipal de educação, e da outras providencias. · PORTARIA-SEDUC 021/2026 Concede-se Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Educação de Ubaitaba; e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 022/2026 Instaura Sindicância Administrativa e nomeia Comissão. · REGIMENTO INTERNO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME (2015-2025)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026 Processo Administrativo nº 000077/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2026 Processo Administrativo nº 000077/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026 Processo Administrativo nº 000077/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000232/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 014/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000234/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 015/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000235/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 013/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000236/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 016/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000237/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 017/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000238/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 018/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000244/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 021/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000240/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 019/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000245/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 022/2026 · HOMOLOGAÇÕES LICITATÓRIAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 000077/2025. · AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000209/2026 · MINUTA EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000209/2026. · TERMO DE ADESÃO Nº 008 AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 009 AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 010 AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 011 AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 012 AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 003 AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000235/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 013/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000232/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 014/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000234/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 015/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000236/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 016/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000237/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 017/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000238/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 018/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000240/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 019/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000244/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 021/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000245/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 000022/2026
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000221/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000233/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 004/2026. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000221/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000233/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 004/2026 · PORTARIA-SEDUC 017/2026 · PORTARIA-SEDUC 018/2026 · PORTARIA-SEDUC 019/2026
10 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 013/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A SERVIDORA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000213/2026. · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. CONTRATADO: MARIVALDO JERONIMO ABREU.
3 atos nesta edição
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000233/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026- empresa: ROMEU FERRO & AÇO LTDA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000217/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000217/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2026
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h32 · Edição mais recente: 19/11/2026
22 atos nesta edição
34 atos nesta edição