Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 022/2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 19/2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências. · PORTARIA Nº 18/2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências. · PORTARIA Nº 17/2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências. · PORTARIA Nº 16/2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências. · PORTARIA Nº 15/2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências.
6 atos nesta edição
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000239/2026. · EXTRATOS DE CONTRATOS · HOMOLOGAÇÕES LICITATÓRIAS · ATOS LICITATÓRIOS
5 atos nesta edição
DECRETO 084/2026 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 027/2026 Dispõe sobre concessão à Servidora Efetiva, de afastamento de suas atividades laborativas por 15 dias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 026/2026 Dispõe sobre a jornada de trabalho e registro de frequência dos servidores públicos vinculada à Secretaria Municipal de Educação de docentes e não docentes, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO E REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO IMEDIATA DE IMÓVEL - RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DO BOX N° 03, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UBAITABA - BA, ASSINADO EM 01 DE JULHO DE 2025.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 012/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000270/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO 072/2026 Dispõe sobre a exoneração de Assistente Administrativo de Cadastro Imobiliário e Fiscalização, CC8, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. · DECRETO 071/2026 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito, CC6, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. · DECRETO 076/2026 Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, CC6, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências · DECRETO 075/2026 Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS DA SAÚDE, CC6, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. · DECRETO 074/2026 Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS EM SAÚDE, CC6, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. · PORTARIA Nº 011/2026 Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito, CC6, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
7 atos nesta edição
DECRETO 069/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE CADASTRO IMOBILIÁRIOS E FISCALIZAÇÃO, CC8, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00243/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO FAIXAS, PLACAS, POSTES DE SUSTENTAÇÃO E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO TEMÁTICA E INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UBAITABA/BA. · 1-68 Rua Dr. Rafael Oliveira, 01, Centro, Ubaitaba/Ba. CEP. 45545-000 Página 1 de 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000244/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 021/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 003 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 004 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 005 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 006 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 007 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 008 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 009 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 010 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 011 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 012 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 013 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 014 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 015 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 016 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 017 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 018 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 019 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 020 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 021 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 022 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
25 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 025/2026 · PORTARIA-SEDUC 024/2026 · PORTARIA-SEDUC 023/2026
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h11 · Edição mais recente: 19/11/2026