Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 2843 DO MUNICÍPIO DE UBAITABA – BAHIA, DO DIA 9 DE ABRIL DE 2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000279/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 048/2026 · TERMO DE ADESÃO N° 013 AO CREDENCIAMENTO N° 001/2026 · TERMO DE ADESÃO N° 014 AO CREDENCIAMENTO N° 001/2026.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000278/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 000047/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000279/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 048/2026- CONTRATADO: 65.374.105 FABIO SENA SILVA. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 046/2026- CONTRATADO: 65.042.633 LUIZ HENRIQUE SANTOS SACRAMENTO. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 000047/2026- CONTRATADO: VINICIUS NASCIMENTO DE JESUS. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 048/2026- CONTRATADO: 65.374.105 FABIO SENA SILVA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000278/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 000047/2026- CONTRATADO: VINICIUS NASCIMENTO DE JESUS. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000279/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 000048/2026- CONTRATADO: 65.374.105 FABIO SENA SILVA · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 073/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 043/2025- CONTRATADA: LENILTON DOS SANTOS REIS. · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 166/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 018/2025- CONTRATADO: 34.017.384 OVIDIO FERREIRA DIAS. · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 00154/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 196/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 031/2025- CONTRATADO: EMPRESA J A SANTOS E SANTOS CONFECÇÕES – ME. · EXTRATO DO 2º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025- CONTRATADO: NOVO UBAITABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
12 atos nesta edição
PORTARIA Nº 025/2026 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A PEDIDO, DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTOS DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 090/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE - CC1, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 089/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 088/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 090/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete - CC1, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. · DECRETO Nº 089/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. · DECRETO Nº 088/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
4 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2026, 30 DE MARÇO DE 2026 · AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000231/2026 · EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº.: 000064/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000277/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 046/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 023 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº.: 000064/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000277/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 046/2026
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 000242/2026 · EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000243/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000218/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: 001/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000213/2026 CHAMADA PÚBLICA: 001/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000213/2026 CHAMADA PÚBLICA: 001/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000213/2026 CHAMADA PÚBLICA: 001/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000213/2026 CHAMADA PÚBLICA: 001/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000213/2026 CHAMADA PÚBLICA: 001/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000213/2026 CHAMADA PÚBLICA: 001/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000213/2026 CHAMADA PÚBLICA: 001/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000213/2026 CHAMADA PÚBLICA: 001/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000243/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000242/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2026 · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000218/2026 · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 000218/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 000242/2026 · ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2026 — PGM
22 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 031/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO, AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR 15 DIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA-SEDUC 030/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA (EFETIVA) PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA-SEDUC 029/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA, AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR 15 DIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h11 · Edição mais recente: 19/11/2026