Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000303/2026
2 atos nesta edição
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000302/2026. · EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025- CONTRATADO: SUPERMERCADO CASA NOVA LTDA. · EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025- CONTRATADO: OXINETRIA GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2025- CONTRATADO: L DE JESUS SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025- CONTRATADO; EDENILDA SANTOS DE JESUS. · EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 151/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 193/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 029/2025- CONTRATADO: CORREA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRÉ-MOLDADOS LTDA
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000285/2026 · AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000286/2026 · EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000285/2026 · EDITAL Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000286/2026 · EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº.: 000071/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000287/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 051/2026 · EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº.: 000072/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000288/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 052/2026 · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 029/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 030/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 031/2025 · EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000038/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000255/2026 C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000042/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000259/2026 C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 032/2025 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 051/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000287/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 052/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000288/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 000071/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000287/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 000072/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000288/2026
17 atos nesta edição
ATA Nº 06 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE UBAITABA - BA.
2 atos nesta edição
PARECER CME Nº 04-2026 E O CALENDÁRIO LETIVO 2026. · DECRETO Nº 100/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · DECRETO Nº 099/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · PORTARIA-SEDUC Nº 033, 27 DE ABRIL DE 2026-CONCEDE-SE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE UBAITABA.
5 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº.: 000070/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000271/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 007/2026 - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de Arbitragem Esportiva, compreendendo o fornecimento de árbitros, auxiliares e demais profissionais necessários à condução de competições, para atender aos eventos esportivos promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Qualidade de Vida do Município de Ubaitaba/Bahia. · EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025 - CONTRATADO: SUPERMERCADO CASA NOVA LTDA, · EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - CONTRATADO: PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA · EXTRATO DO 3º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - CONTRATADO: NOVO UBAITABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000271/2026 · RESULTADO PRELIMINAR - CREDENCIAMENTO 005/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº.: 000070/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000271/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 007/2026
8 atos nesta edição
EDITAL: CREDENCIAMENTO N° 004/2026 · EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 000068/2026 · EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 000069/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 50/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 024 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000069/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000068/2026
9 atos nesta edição
DECRETO Nº 094/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - CC3, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 093/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - CC6, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 092/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO – CC6, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h11 · Edição mais recente: 19/11/2026