Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000286/2026. · ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000303/2026.
3 atos nesta edição
DECRETO 102/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, CC3, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 103/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRIBUTOS, CC6, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 104/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE CADASTRO IMOBILIÁRIOS E FISCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 105/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000311/2026- Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos desta prefeitura municipal, para atender às diversas secretarias do município de Ubaitaba/Bahia. · EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 000155/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000270/2026 CREDENCIAMENTO: 005/2026 OBJETO: Contratação decorrente do Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, objetivando a prestação de serviços continuados nas áreas de Saúde, para atender às demandas do Município de Ubaitaba/Bahia.
3 atos nesta edição
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS · HOMOLOGAÇÕES · TERMOS DE ADESÕES · TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
5 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 033/2026 - Concede-se Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Educação de Ubaitaba; e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 035/2026 - Concede-se Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipal da Educação de Ubaitaba; e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 036/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Educação do Campo para construção de forma participativa dos produtos ofertados pelo Programa Formação de Educadores do Campo - Formacampo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Ubaitaba-Bahia.
4 atos nesta edição
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000305/2026 · EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000304/2026 · EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000305/2026
4 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000304/2026 · EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000304/2026 · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000305/2026.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 29/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000083/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000292/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2026 OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de artigos de decoração, cama e mesa para atender as demandas das Secretarias Municipais de Ubaitaba/Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026- VIEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000293/2026- Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de ferramentas para atender às diversas Secretarias Municipais do Município de Ubaitaba/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000293/2026 · PORTARIA-SEDUC 034/2026 Instaura Sindicância Administrativa Investigativa e nomeia Comissão.
6 atos nesta edição
EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA-BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h11 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026