Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000283/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000172/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 009/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000172/2026
5 atos nesta edição
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. · PORTARIA Nº 038/2026 Dispõe sobre a redistribuição de servidores públicos efetivos, e da outras providencias · PORTARIA-SEDUC 047/2026 Dispõe sobre concessão a Servidor licença para tratamento de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 048/2026 Dispõe sobre concessão a Servidor efetivo, afastamento de suas atividades laborativas por 15 dias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 049/2026 Concede-se Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Educação de Ubaitaba; e dá outras providências.
6 atos nesta edição
EDITAL Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000321/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 045/2026 - Dispõe sobre a disponibilização obrigatória de informações pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para alimentação das bases de dados do Programa Gestão Presente e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 046/2026 - Concede-se Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Educação de Ubaitaba; e dá outras providências.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 34/2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências. · PORTARIA Nº 35/2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências. · PORTARIA Nº 36/2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 05/2026 Ubaitaba/BA, 16 de junho de 2026. Institui Comissão Especial de Análise de Prescrições Tributárias no âmbito do Município de Ubaitaba, nos termos da Lei Complementar nº 1.334, de 12 de dezembro de 2025 – Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ubaitaba – e dá outras providências.
2 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000319/2026- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos e utensílios domésticos destinados à implantação, estruturação e funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal de Ubaitaba/Bahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do projeto Comida no Prato, integrante do Programa Bahia sem Fome, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000171/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000311/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2026- CONTRATADO: REIS RIOS COMERCIO E SERVICO LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 0000159/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000305/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 000063/2026- CONTRATADO: FLAVIO CARVALHO VIEIRA, · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000163/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000293/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 009/2026 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de ferramentas para atender às diversas Secretarias Municipais do Município de Ubaitaba/Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000171/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000311/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 011/2026- CONTRATADO: REIS RIOS COMERCIO E SERVICO LTDA · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 063/2026 · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026 · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000159/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000305/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 063/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 000158/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 000164/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000307/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 000165/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000308/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 000166/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000309/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 000167/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000315/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 000168/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000316/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 000169/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000317/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 000170/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000318/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 065/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000307/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 066/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000308/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 067/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000309/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 068/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 069/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 070/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 071/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 000164/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000307/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 000165/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000308/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 000166/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000309/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 000167/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000315/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 000168/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000316/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 000169/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000317/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 000170/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000318/2026 · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 000018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000234/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 015/2026 · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 000020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000236/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 016/2026 · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 000022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000237/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 017/2026
DECRETO 111/2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS SOBRE O ASFALTO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE UBAITABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 112/2025 ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO 2026 NO MUNICÍPIO DE UBAITABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 043/2026 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO.
2 atos nesta edição
DECRETO 107/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 108/2026 - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000161/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000162/2026
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 032/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Ubaitaba-BA, e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 038/2026 - Concede licença maternidade a servidora efetiva pública municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 039/2026 - Concede-se Licença Prêmio as Servidores Pública Municipal da Educação de Ubaitaba; e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 040/2026 - Dispõe sobre concessão a Servidora licença para tratamento de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 041/2026 - Concede autorização para se ausentar-se do serviço em razão de falecimento de ente familiar (pai), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h07 · Edição mais recente: 19/11/2026
11 atos nesta edição
26 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026