Diário oficial · Ubaitaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaitaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO · LEI 1.341 DE 22 DE JULHO DE 2026 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2026”.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 0000159/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000306/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 000063/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 000174/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000324/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 073/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 000201/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000352/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 063/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 075/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000159/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000306/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 063/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 000201/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000352/2026 · EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 029/2025 · EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 030/2025 · EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 031/2025 · EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 032/2025
12 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 059/2026 CONCEDE 15 DIAS DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº.: 000174/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000324/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 073/2026 - Contratação Direta por Inexigibilidade C/C Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoa Física/Jurídica(Microempreendedor Individual) para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos do Município de Ubaitaba/Bahia. · EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº.: 000175/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000319/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos e utensílios domésticos destinados à implantação, estruturação e funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal de Ubaitaba/Bahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do projeto Comida no Prato, integrante do Programa Bahia sem Fome. · EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº.: 000200/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000350/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 074/2026 - Locação de imóvel para Aluguel Social com a finalidade de atender as necessidades de pessoa em situação de vulnerabilidade a Srª. Maria José Celestino dos Santos · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 000032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000249/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000319/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 073/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000324/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 0074/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000350/2026 · TERMO DE ADESÃO Nº 025 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº.: 000175/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000319/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 014/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº.: 000174/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000324/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 073/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº.: 0000200/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000350/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 074/2026
12 atos nesta edição
PORTARIA Nº 041/2026 - INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) – 2027-2037, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO- Nº.: 000174/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000324/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 073/2026 CONTRATADO: ISLANDIO SILVA ALVES · EXTRATO DO CONTRATO- Nº.: 000175/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000319/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2026- CONTRATADO: ELETROAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS EIRELI. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos e utensílios domésticos destinados à implantação, estruturação e funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal de Ubaitaba/Bahia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do projeto Comida no Prato, integrante do Programa Bahia sem Fome. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 073/2026- CONTRATADO: ISLANDIO SILVA ALVES · TERMO DE ADESÃO Nº 025 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 TERMO DE ADESÃO A CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA, E O SR ISLANDIO SILVA ALVES. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000174/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000324/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 073/2026- CONTRATADO: ISLANDIO SILVA ALVES · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 000032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000249/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
8 atos nesta edição
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000303/2026 · RETIFICAÇÂO DE EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 000053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000218/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: 001/2026 · RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 000162/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000303/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 004/2026 · EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 000173/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000323/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 072/2026 · EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 000176/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000314/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2026 · EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 000080/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000298/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 060/2026 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 000081/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000299/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 061/2026 · EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 122/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 062/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 · EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 · EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000288/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 052/2026 · EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025. · EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 · EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 · RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000218/2026 · RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000303/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 072/2026 · TERMO DE ADESÃO N° 016 AO CREDENCIAMENTO N° 001/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000176/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº.: 000173/2026
PORTARIA-SEDUC 042/2026 - Instaura Sindicância Administrativa Investigativa e nomeia Comissão. · PORTARIA-SEDUC 043/2026 - Instaura Sindicância Administrativa Investigativa e nomeia Comissão. · PORTARIA-SEDUC 052/2026 - Retifica a Portaria SEDUC nº 042/2026 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. · PORTARIA-SEDUC 053/2026 - Retifica a Portaria SEDUC nº 043/2026 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. · PORTARIA-SEDUC 054/2026 - Conceder licença maternidade de servidora (temporária) pública municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 055/2026 - Dispõe sobre concessão a Servidor efetivo, afastamento de suas atividades laborativas por 15 dias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 056/2026 Dispõe sobre concessão a Servidora, afastamento de suas atividades laborativas por 14 dias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências. · PORTARIA-SEDUC 057/2026 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular (sem remuneração) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ubaitaba, e dá outras providências.
9 atos nesta edição
PORTARIA Nº 39/2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2026, 03 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.831.106,52 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E SEIS REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA-SEDUC 051/2026 - CONCEDE-SE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE UBAITABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h07 · Edição mais recente: 19/11/2026
26 atos nesta edição