Diário oficial · Serra Dourada (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Serra Dourada(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
nesta repartição pelo prazo de 2 anos a partir do dia 01 de setembro, conforme sua solicitação de · afastamento protocolada junto ao Setor de Recursos Humanos.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 44/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MACIEL. · DECRETO Nº 45/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA ENI OLIVEIRA DA SILVA. · AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026. · CONCESSÕES DE FÉRIAS
5 atos nesta edição
mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos automotores e demais bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Serra · Dourada – BA.
3 atos nesta edição
Curricular da BNCC Computação no âmbito da Rede · Municipal de Ensino de Serra Dourada.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026 - Objeto: Fornecimento de Material de Consumo. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h10 · Edição mais recente: 19/11/2026