Diário oficial · Serra Dourada (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Serra Dourada(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PARECER JURÍDICO · DECRETO Nº 18 30/09/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.984.000,03( QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/09/2026 · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 82/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2025
3 atos nesta edição
PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO. · PARECER CME Nº 05/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PARECER SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL. · LEI N° 315/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA ATUALIZAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E ESTABELECER A ORGANIZAÇÃO POR ANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL” · PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO. · PORTARIA Nº 07/2026 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
7 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 001/2026- BENEFICIÁRIO(A)(S): SR. IVAN AMAR AL DOS SANTOS. · PROCEDIMENTO Nº 018/2025-BENEFICIÁRIO(A): SRA. DALVANIRA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA. · TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 005/2026- BENEFICIÁRIO(A)(S): SRA. LUZIA MARIA SOBRINHA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 16, 02/09/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 980.000,00( NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026- CONTRATADA: SITSISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA.
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PA 108/2026 - Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de Serviços de confecção e impressão de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h37 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026