Diário oficial · Serra Dourada (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Serra Dourada(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 – APÓS 2ª SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025. · CONCESSÕES DE FÉRIAS · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 2ª SESSÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025. · LEI N° 307/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR A NOVA SEDE DA BASE DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2025-PMSD/BA. · 1º TERMO ADITIVO AO Nº 070/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEGSERRA. · RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – COMSEGSERRA · DECRETO Nº 75 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social– COMSEGSERRA. · DECRETO Nº 77 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais. · LEI N° 305/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos do Município, e dá outras providências” · PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 04/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO- 1º Aditamento ao Contrato nº. 124/2025.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 74 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – GESTÃO 2025/2027. · TERMO DE POSSE RETIFICADO
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 021 30/10/2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.776.500,00 (TRES MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PA 086
2 atos nesta edição
CONTRATO Nº 148/2025 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 – OBJETO: MÉDICO CLÍNICO GERAL EM PLANTÃO DE 24 HORAS, DIAS ÚTEIS NO HOSPITAL MUNICIPAL CARLITO CARLOS DA CUNHA, MÉDICO CLÍNICO GERAL EM PLANTÃO DE 12 HORAS, DIAS ÚTEIS NO HOSPITAL MUNICIPAL CARLITO CARLOS DA CUNHA E MÉDICO CLÍNICO GERAL EM PLANTÃO DE 24 HORAS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CARLITO CARLOS DA CUNHA. EMPRESA CLÍNICA AMORIM LTDA · AUTORIZAÇÃO DSP 28/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA AS AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DO SAMU, E DEMAIS VEÍCULOS À SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA/BA.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h41 · Edição mais recente: 19/11/2026