Diário oficial · Serra Dourada (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Serra Dourada(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 026 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025. · DECRETO Nº 028 19/12/2025.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS VALORES DE 08 DE DEZEMBRO 2025.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 - OBJETO ENFERMEIRA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. · 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2025 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 - OBJETO ENFERMEIRO SAMU ACOMPANHANDO PACIENTE EM TRANSFERÊNCIA PARA TRATAMENTO EM OUTRA UNIDADE HOSPITALAR, ENFERMEIRO EM PLANTÃO DE 12 HORAS.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 81 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA - BA, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PA 094/2025
2 atos nesta edição
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 05/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES – UEDO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, BAHIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para Implantação de sistema de Prevenção e combate a incêndios e Pânico na Escola Municipal Eliezer Pereira da Silva.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 136, DE 28 DE NOVEMBRO 2025 - CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA DOS SEGUINTES SERVIDORES: SIRLEIA BASTOS NOVAES SOUZA - MATRÍCULA Nº 2617, GLACIENE LOPES ALMEIDA - MATRÍCULA Nº 696 E CARLOS MARQUES RODRIGUES – MATRÍCULA Nº 2844, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, EXECUTAR O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2025, INSCRITOS E AINDA NÃO PAGOS. · PORTARIA Nº 137, DE 28 DE NOVEMBRO 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (SALDOS DE CAIXA E BANCOS) EXISTENTES EM 31/12/2025 NA ENTIDADE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS E NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E NORMATIVOS EMITIDOS PELO TCM-BA QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. · PORTARIA Nº 138, DE 28 DE NOVEMBRO 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS. · PORTARIA Nº 139, DE 28 DE NOVEMBRO 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h56 · Edição mais recente: 19/11/2026