Diário oficial · Serra Dourada (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Serra Dourada(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 · 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 149/2025. - DISPENSA Nº. 28/2025.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 53/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR JARDEL BARBOSA DE SOUZA.
2 atos nesta edição
PARECER SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL. · DOCUMENTO ORIENTADOR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. · PARECER CME Nº 06/2026- DOCUMENTO ORIENTADOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL. · PARECER CME Nº 06/2026. · ERRATA RFERENTE AO PARECER Nº 05/2026 SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL. · PORTARIA SME Nº 08/2026 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA E A REMATRÍCULA DOS ESTUDANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 015/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PARECER JURÍDICO · DECRETO Nº 18 30/09/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.984.000,03( QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h16 · Edição mais recente: 16/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026