Diário oficial · Serra Dourada (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Serra Dourada(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 48/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA KATIA VIRGINIA DA CONCEIÇÃO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
AREA URBANA TÍTULO DE DOMINIO PROCEDIMENTO Nº 006-2026 - concede o presente título de dominio do imóvel caracterizado neste título ao beneficiário qualificado , imóvel -> lote de terreno -> área (m2) 107,03 ->perímetro 41,62m .
2 atos nesta edição
Noventa e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras · providências.
3 atos nesta edição
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h10 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026