Diário oficial · Serra Dourada (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Serra Dourada(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024 - CONTRATADA: EZIO EZUPERIO ALVES DE QUEIROZ ENGENHARIA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 41/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª. Eni Oliveira da Silva. · DECRETO Nº 42/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor José Francisco dos Santos. · DECRETO Nº 43/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Marcia Cristina Cardozo da Silva.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RETIFICAR PUBLICAÇÕES DE 27/07/2026 EDIÇÃO Nº 3969, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA Nº 02.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de Serviços de rebobinamento/recondicionamento de motores e bombas, e manutenção nos equipamentos que compõe o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais mantidas por este Município.
2 atos nesta edição
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 02/2026 - Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de Serviços de rebobinamento/recondicionamento de motores e bombas, e manutenção nos equipamentos que compõe o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais mantidas por este Município.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
ERRATA AO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – ZIM DO CORIM PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2026- Contratado: Sr. ABEDIAS FRANÇA SILVA
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h10 · Edição mais recente: 19/11/2026