Diário oficial · Serra Dourada (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Serra Dourada(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026- CONTRATADO: REAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA · RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026-PMSD/BA. · PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/20260020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01- EMPRESA ARMAZÉM DOIS IRMÃOS LTDA · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 · 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 061/2024. - DISPENSA Nº. 09/2024. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 11/2026, DE 09 DE JULHO 2026 - Nomeada a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (ETMA/PME), responsável pelo acompanhamento da execução das metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação.
2 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016 E 017/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – GABU.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para construção de salas na Escola Odilon Martins dos Anjos e na Escola João Luiz de França, situadas em povoados da Zona Rural do Município de Serra Dourada-Ba.
2 atos nesta edição
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ASSINAR CONVÊNIOS
2 atos nesta edição
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026-PMSD/BA.- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE LTDA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 34/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA/BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h10 · Edição mais recente: 19/11/2026