Diário oficial · Serra Dourada (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Serra Dourada(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONTRATO Nº 064/2026 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- ENFERMEIRA EM PLANTÃO DE 12HS NO HMCCC. · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 – Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PREPARO DE REFEIÇÕES (SELFSERVICE, PRATO FEITO (PF), MARMITEX) NO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA-BA, PARA SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO, A SERVIÇO DESTE MUNICIPIO. · AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 14/2026 Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria de recursos humanos (RH), na orientação do lançamento de dados no cadastramento de funcionários, lançamento de retenções e processamento da folha de pagamento deste Município de Serra Dourada - BA.
4 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2026 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO.
2 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS AO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – ZIM DO CORIM. · RESULTADO OFICIAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – ZIM DO CORIM PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB. · RESULTADO OFICIAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – GABU CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, CARTA DE INTERESSE, AUTORIZAÇÃO E REQUERIMENTO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSIDIOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 31/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora Vilma Rosa da Silva Castro. · DECRETO Nº 32/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor Josiel Jesus da Silva
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 28/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções no Município de Serra Dourada. · DECRETO Nº 29/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do Servidor Sr. José Pereira da Silva.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h12 · Edição mais recente: 19/11/2026