Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026 - CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2026 - CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026 - CONTRATADA: EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPITADOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026 - CONTRATADA: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA.
5 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE JULHO DE 2026- Dispõe sobre os critérios e condições para a avaliação da prova referente ao Pleito Eleitoral Suplementar do Conselho Tutelar para o ano 2026/2027 do município de Rafael Jambeiro - BA. · RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral para o Pleito Eleitoral Suplementar do Conselho Tutelar do Município de Rafael Jambeiro para o ano 2026/2027.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2026
2 atos nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°128/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°009/2026- Registro de preços para aquisição de material de expediente e material de artesanato para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-Ba. · RELATÓRIO FINAL Procedimento administrativo n°. 001/2026- Objeto: Apuração de responsabilidade indenizatória por obras/reformas ante ausência de processo de processo formal de contratação. · PARECER JURÍDICO Nº. 031/2026. · EDITAL 001/2026 - CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026. Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Cadastro Reserva do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 e dá outras providências.
5 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026 - CONTRATADA: U B LOBO DE SANTO ESTEVAO.
2 atos nesta edição
CORRIGENDA - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - 2 - ANO XX - Nº 4384, DATADO EM 20 DE JULHO DE 2026, QUE PUBLICOU O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°203/2026, CONTRATO Nº 143/2026.- CONTRATADA: RECOMECAR PRODUCOES LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026. CONTRATO N° 144/2026.- CONTRATADA: ME ARBITRAGEM LTDA.
3 atos nesta edição
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO DA DOCUIMENTAÇÃO APRESENTADA PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA.
2 atos nesta edição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026- EMPRESA NACIONAL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026- FAVORECIDO: RECOMERCAR PRODUCOES LTDA
3 atos nesta edição
PORTARIA N°. 274/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026.- “Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor que indica e dá outras providências”. · PORTARIA N°. 275/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026- "Dispõe sobre colocação da servidora que indica à disposição do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia e dâ outras providências. ” · PORTARIA IM°. 276/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026.- “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor que indica e dá outras providências”. · PORTARIA N°. 277/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor que indica e dá outras providências”.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h28 · Edição mais recente: 19/11/2026