Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CORRIGENDA DOS EXTRATOS DOS CONTRATO N° 111/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026 - CONTRATADA: ASSOCIASSAO A VIDA E OS RAMOS. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de VEÍCULOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-Ba. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-Ba.
5 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2026- Contratado: ASV CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026- Favorecido: ASV CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
3 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 131/2025 - Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato Inicial.
2 atos nesta edição
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PADRÃO FNDE TIPO 2, NO DISTRITO DE ARGOIM NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA. · CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇA NO DISTRITO DE CAJUEIRO, MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026- Favorecido: IGOR DE OLIVEIRA SANTOS
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 141/2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - Registro de preços para aquisição de hortifrúti para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA.
2 atos nesta edição
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - COTAÇÕES DE PREÇOS ADICIONAIS NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, COM VISTAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO/BA .CONFORME PLANILHA QUE PODERÁ SER SOLICITADA POR E-MAIL PMRJ.COTACAO@GMAIL.COM.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 07h04 · Edição mais recente: 19/11/2026