Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 238/2025 - CONTRATADO: CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – ARCO DO SERTÃO CENTRAL.
2 atos nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026
6 atos nesta edição
DECRETO N°. 069/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. · PORTARIA N°. 263/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. · PORTARIA N°. 264/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. · PORTARIA N°. 265/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. · PORTARIA N°. 266/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. · PORTARIA N°. 267/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. · TERMO DE CONVÊNIO 021/2026 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. · CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA · ATA DA SESSÃO DE ANALISE E HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PARA CREDENCIAMENTO N°005/2026.
10 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°131/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA CAIXA D’AGUA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.
2 atos nesta edição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- CARLA DE JESUS SILVA SOUZA,
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-OBJETO: credenciamento de profissionais da área de recreação, esportes e lazer, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação, do município de Rafael Jambeiro – Bahia.
2 atos nesta edição
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. · EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2026- Contratada: 45.984.893 HERAQUE MACHADO MASCARENHAS · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº006/2026
4 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 132/2025- CONTRATADO: COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ESTIVAS CARMO LTDA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026- Favorecido: 45.984.893 HERAQUE MACHADO MASCARENHAS
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 07h04 · Edição mais recente: 19/11/2026