Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SECULT · PORTARIA AMBIENTAL Nº 013/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 · PORTARIA N°. 549/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
4 atos nesta edição
DECRETO N°. 114/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026- "EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2026-CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA. · PORTARIA N°. 548/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189-2026-CONTRATADO: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB SERTAO LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO N°. 108/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO N°. 109/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO N°. 110/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO N°. 111/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO N°. 112/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 517/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 518/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 519/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 520/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 521/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 522/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 523/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 524/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 525/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 526/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 527/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 528/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 529/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 530/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 531/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 532/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 533/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 534/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 535/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 536/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 537/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 538/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 539/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 540/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 541/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 542/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 543/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 544/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 545/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 546/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 547/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
37 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2026-CONTRATADO: PABLO LEON DOS SANTOS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 293/2025 CONTRATADO: POWER TELECOMUNICACOES LTDA
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h12 · Edição mais recente: 16/11/2026