Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 293/2025 CONTRATADO: POWER TELECOMUNICACOES LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de monitorias pedagógicas do Programa Escola em Tempo Integral da Secretaria de Educação do Município de Rafael Jambeiro - BA.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS N° 13 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2° DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO CNAS/MDS N° 248, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA. · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S), CLÍNICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA SUS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.
3 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
16 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 291/2025 CONTRATADO: FELIPPE AKILA ALMEIDA BISPO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2026 · INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SICOOB SERTÃO E O MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · CONVÊNIO - MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO.
6 atos nesta edição
LEI Nº 349/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Terra Forte e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h42 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026