Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO N°. 104/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- “Nomeia o Secretário Municipal de Planejamento que indica e dá outras providências”. · DECRETO N°. 105/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- “Nomeia o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos que indica e dá outras providências”. · DECRETO N°. 106/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 -“Nomeia a Conselheira Tutelar que indica e dá outras providências’’. · LEI Nº 347/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
5 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 286/2025 - CONTRATADO: RAMILI MACHADO DE BARROS PEREIRA. · EXTRATO DO CONTRATO N° 187/2026-CONTRATADO: ASV CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CME N° 004/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 · PORTARIA SME N° 032.2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA SME N° 031.2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA SME N° 030.2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. · EDITAL SME Nº 002/2026
6 atos nesta edição
DECRETO N°. 101/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026-“NOMEIA A COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO N°. 102/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.- “NOMEIA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO III QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 509/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. · PORTARIA N°. 510/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 511/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026- "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". · PORTARIA N°. 512/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 513/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 514/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 515/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 516/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SECULT EDITAL DE FOMENTO – PNAB CICLO II (2026) MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO – BAHIA ATO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 283/2025 - CONTRATADO: LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 135/2026 -CONTRATADO: VARJÃO ENGENHARIA LTDA.
2 atos nesta edição
PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
2 atos nesta edição
PORTARIA N0. 495/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h42 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026