Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2026 - CONTRATADO: J CABRAL & CIA LTDA MICRO EMPRESA.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MONITORIAS PEDAGÓGICAS NO ÂMBITO DA MODALIDADE DE ENSINO “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO – BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
2 atos nesta edição
PORTARIA N°. 498/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 499/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. · PORTARIA SME Nº 028/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026-INSTITUI POR INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - ??, ? IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, COM ALOCAÇÃO DE CARGOS, DESTINADOS A AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.
4 atos nesta edição
LEI N° 345/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. · LEI N° 346/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. · REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA N°. 491/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 495/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 496/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA N°. 497/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA SME N° 027/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA SME N° 026/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA SME N° 025/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
10 atos nesta edição
PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
2 atos nesta edição
> PORTARIA N°. 488/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" · > PORTARIA N°. 489/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". · > PORTARIA N°. 490/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. ‘‘DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". · > PORTARIA N°. 491/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · > PORTARIA N°. 492/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · > PORTARIA N°. 493/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · > PORTARIA N°. 494/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
8 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMS N° 12/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
2 atos nesta edição
PORTARIA N°. 486/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". · PORTARIA N°. 487/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SECULT ATO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
4 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2026 - CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA .
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS N° 10, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A TOMADA DE CIÊNCIA DA INTIMAÇÃO N° 64/2026 DA SEADES/BA REFERENTE AO PROCESSO DE REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO (EXERCÍCIO DE 2024), REGISTRA O RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DE VALORES EFETUADA PELA GESTÃO ATUAL E MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS JURÍDICAS E JUDICIAIS CABÍVEIS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES. · RESOLUÇÃO CMAS N° 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROCAD - FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO, QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO N°. 096/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE RAFAEL JAMBEIRO/BA PARA O TRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 483/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 480/2026 DE 06/010/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 177/2026-. CONTRATADO REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA N°. 471/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA N°. 472/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 473/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 474/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA N°. 475/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA NP. 476/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. · PORTARIA N°. 477/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. · PORTARIA N°. 478/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 479/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 480/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". · PORTARIA N°. 481/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA N°. 482/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
13 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h35 · Edição mais recente: 19/11/2026