Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - Registro de preços para aquisição de material de expediente e material de artesanato para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-Ba. · TORNA SEM EFEITO AVISO O DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N° 025/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026- Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Rafael Jambeiro - BA.
2 atos nesta edição
DECRETO N°. 072/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre a declaração de posse e a afetação do imóvel urbano onde funciona a Escola Municipal Francisco Benjamim, no Distrito de Paraguaçu, Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, e dá outras providências”. · DECRETO N°. 073/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. “Exonera a servidora que indica e dá outras providências”. · DECRETO N°. 074/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. "Nomeia a Secretária Escolar que indica e dá outras providências”. · DECRETO N°. 075/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. “Exonera a servidora que indica e dá outras providências”. · DECRETO N°. 076/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. “Nomeia a Coordenadora de Departamento de Imunização que indica e dá outras providências”. · PORTARIA N°. 270/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade ao servidor que indica e dâ outras providências’’ · PORTARIA N°. 271/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimentos ao servidor que indica e dá outras providências” · PORTARIA N°. 272/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimentos ao servidor que indica e dâ outras providências"
9 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMS Nº. 08/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2026 DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 198/2025 Contratado: MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - Registro de preços para aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA. · CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - Registro de preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-BA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 142-2026 - CONTRATADO AUTO VIACAO TRANS UNIAO LTDA.
2 atos nesta edição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026- EMPRESA MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E PAPELARIA E ARMARINHO LTDA
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2025 · PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº140/2026
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO AO PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRA DOS RECURSOS ESTADUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2025, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.
2 atos nesta edição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 125-2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 126-2026 · EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 127-2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº128/2026
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 06 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 08 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 407.672,04 (QUATROCENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.065.350,03 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 11 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 739.550,00 (SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 911.731,69 (NOVECENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 18 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 209.373,87 (DUZENTOS E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 18 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.571,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS). · DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 18 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 18 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 880.050,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 29 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.668,89 (SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N°. 268/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" · PORTARIA N°. 269/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 08h14 · Edição mais recente: 19/11/2026