Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA N°. 288/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 08 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 08 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 09 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 14 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 14 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 14 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 20 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 20 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 20 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 20 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 22 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 24 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 27 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 28 DE JULHO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 29 DE JULHO DE 2026
16 atos nesta edição
PORTARIA AMBIENTAL Nº 009/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO À MACAUBENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLED LTDA."
2 atos nesta edição
Resolução CME n° 001/2026, de 20 de julho de 2026. Atualização do Histórico Escolar da Rede Municipal de Ensino de Rafael Jambeiro - BA em suas Etapas e Modalidades de Ensino, completando bases legais da BNCC, DCRM, Ensino Infantil, Ensino Fundamental de Nove Anos, EJA, Educação em Tempo Integral.
2 atos nesta edição
PORTARIA N°. 278/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias Ao Servidor Que Indica E Dá Outras Providências · PORTARIA N°. 279/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias Ao Servidor Que Indica E Dá Outras Providências · PORTARIA N°. 280/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias Ao Servidor Que Indica E Dá Outras Providência · PORTARIA N°. 281/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias Ao Servidor Que Indica E Dá Outras Providências · PORTARIA N°. 282/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimentos Ao Servidor Que Indica E Dá Outras Providências. · PORTARIA N°. 283/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação De Função E Dá Outras Providências · PORTARIA N°. 284/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação De Função E Dá Outras Providências · PORTARIA N°. 285/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Sem Vencimentos Ao Servidor Que Indica E Dá Outras Providências.
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2026- Locador: FRANCISCO SANTOS VIANA · CORRIGENDA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.
3 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026- Favorecido: FRANCISCO SANTOS VIANA
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - Registro de preços para aquisição de Veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h11 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026