Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA N°. 309/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor que indica e dá outras providências’’. · PORTARIA N°. 310/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor que indica e dá outras providências". · PORTARIA N°. 311/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor que indica e dá outras providências’’. · PORTARIA N°. 312/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor que indica e dá outras providências”. · PORTARIA N°. 313/2026, DE 12 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Função e dá outras providências". · PORTARIA N°. 314/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Revogação da Portaria 295/2026 de 06/08/2026 e dá outras providências" · PORTARIA N°. 315/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor que indica e dá outras providências”.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026- Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026 -> Locação Do Imóvel Para Servir De Deposito No Distrito De São Roque, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Rafael Jambeiro/ba. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026 -> Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Extintores, Acessórios E Recarga Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Rafael Jambeiro-ba. Vigência: 07/08/2026 A 07/08/2027 Valor: R$ 7.946,00 (sete Mil Novecentos E Quarenta E Seis Reais). Dotação Orçamentária: órgão: 3- Fundo Municipal De Saúde De Rafael Jambeiro.
3 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 · PORTARIA N°. 307/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. · TERMO DE CONVÊNIO 024/2026
6 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 03 DE AGOSTO DE 2026-Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.289.202,57 (Dois milhões e duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 05 DE AGOSTO DE 2026-Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 7.904,84 (Sete mil e novecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 07 DE AGOSTO DE 2026-Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
4 atos nesta edição
PORTARIA N°. 290/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 291/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 292/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 293/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 294/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, · PORTARIA N°. 295/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 296/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 297/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 298/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 299/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 300/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 301/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 302/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 303/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 304/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 305/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 306/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
18 atos nesta edição
DECRETO N°. 080/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026. · DECRETO N°. 081/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 286/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026. · TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA E A CÂMARA DE VEREADORES DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR.
5 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 227/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - Aditivo de Prazo do Contrato Inicial.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 210/2025 - CONTRATADO: VIVAVENAS SERVICOS MEDICOS LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CHAMAMENTOS PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h11 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026