Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA N°. 355/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 356/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 357/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N° 04/2026 · PORTARIA N° 03/2026 · PORTARIA N° 02/2026 · PORTARIA AMBIENTAL 010/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
11 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N°. 083/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Nomeia o Assessora de Departamento I que indica e dá outras providências”. · DECRETO N°. 084/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Nomeia o Assessora de Departamento I que indica e dá outras providências”. · PORTARIA N°. 354/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Função e dà outras providências”.
4 atos nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 01/2026 PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO/BA - TRIÊNIO 2026-2029. · PORTARIA N°. 336/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ” · PORTARIA N°. 337/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dâ outras providências. ” · PORTARIA N°. 338/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dà outras providências. ” · PORTARIA N°. 339/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, Estado da Bahia, no uso d · PORTARIA N°. 340/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ” · PORTARIA N°. 341/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor que indica e dá outras providências” · PORTARIA N°. 342/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor que indica e dá outras providências”. · PORTARIA N°. 343/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor que indica e dá outras providências”. · PORTARIA N°. 344/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor que indica e dá outras providências” · PORTARIA N°. 345/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor que indica e dá outras providências’’. · PORTARIA N°. 346/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor que indica e dá outras providências”. · PORTARIA N°. 347/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor que indica e dá outras providências”. · PORTARIA N°. 348/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor que indica e dà outras providências”. · PORTARIA N°. 349/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor que indica e dá outras providências’’. · PORTARIA N°. 350/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor que indica e dá outras providências” · PORTARIA N°. 351/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor que indica e dá outras providências’’. · PORTARIA N°. 352/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. "‘Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimentos ao servidor que indica e dá outras providências” · PORTARIA N°. 353/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade ao servidor que indica e dá outras providências" · RESOLUÇÃO CMS N°. 011/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 “INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO/BA E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES. · RESOLUÇÃO CMS N°. 10/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026- “Dispõe sobre a aprovação do REGIMENTO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA e dá outras providências.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 200/2026 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Rafael Jambeiro-BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 217/2026 - Contratação de empresa para aquisição de gênero alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro/BA.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°017/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 145/2026 Contratado: NACIONAL PEÇAS E SERVIÇOS OUTOMOTORES LTDA · DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 12 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais ) · DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 12 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 672.476,59 (Seiscentos e setenta e dois mil e quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 05 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 14.641,15 (Quatorze mil e seiscentos e quarenta e um reais e quinze centavos ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 05 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 659.133,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil e cento e trinta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
7 atos nesta edição
AVISO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2 º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 132/2025 - Registro De Preço Para Aquisição De Material De Construção Visando Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Rafael Jambeiro/ba, Conforme Discriminado No Pregão Eletronico Nº 010/2025. · AVISO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2 º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 153/2025 - Credenciamento Para Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Chaveiro, Visando Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Rafael Jambeiro/ba, Conforme Discriminado No Credenciamento Nº 007/2025 · AVISO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 145/2026 - Objeto Credenciamento De Pessoa(s) Física(s) E/ou Jurídica(s) Para Prestação De Serviços Mecânicos, Destinados A Atender A Frota De Veículos Da Prefeitura De Rafael Jambeiro-ba, Conforme Discriminado No Credenciamento Nº 004/2026
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165-2026- Contratado: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE JESUS BRASIL. · EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164-2026- Contratado: JADIEL CALEBE SENA DOS SANTOS. · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- OBJETO: credenciamento de profissionais da área de recreação, esportes e lazer, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação, do município de Rafael Jambeiro – Bahia. · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026- registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Rafael Jambeiro - BA
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h11 · Edição mais recente: 19/11/2026
22 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026