Diário oficial · Rafael Jambeiro (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Rafael Jambeiro(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 13.221,00 (TREZE MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS).
2 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - VALNEI MASCARENHAS DA SILVA
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 251/2025.
2 atos nesta edição
PORTARIA SME N° 019/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 391/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · RESOLUÇÃO CME N° 003/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
4 atos nesta edição
MATERIAL DE LIMPEZA para atender as necessidades de diversas secretarias do · Município de Rafael Jambeiro-BA.
3 atos nesta edição
PORTARIA N°. 374/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 375/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 376/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 377/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 378/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 379/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 380/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 381/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 382/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 383/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 384/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 385/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 386/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 387/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 388/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 389/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA N°. 390/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
18 atos nesta edição
PORTARIA N°. 359/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ” · PORTARIA N°. 360/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ” · PORTARIA N°. 361/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ” · PORTARIA N°. 362/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ” · PORTARIA N°. 363/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dà outras providências. ” · PORTARIA N°. 365/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ” · PORTARIA N°. 364/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ’’ · PORTARIA N°. 366/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ” · PORTARIA N°. 367/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. "Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ” · PORTARIA N°. 368/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. ‘‘Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ” · PORTARIA N°. 369/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. "Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ’’ · PORTARIA N°. 370/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ’’ · PORTARIA N°. 371/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a muita que indica e dâ outras providências. ” · PORTARIA N°. 372/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo para apurar e solucionar a multa que indica e dá outras providências. ’’
15 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 20h50 · Edição mais recente: 19/11/2026